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Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 14:16

'OAB não vai defender clientes dos advogados', diz Cláudio Lamachia sobre ex-presidente Lula

Lamachia afirmou que a entidade "tem o propósito de defender a Constituição e as prerrogativas dos advogados, não os interesses dos clientes representados pelos advogados".
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2016 - 16:48

Processual Penal. Formação de Quadrilha.Corrupção Passiva

Agravo Regimental que visa à rediscussão de matéria já decidida.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 10:35

Caixa de previdência da Companhia Siderúrgica Nacional pede suspensão de processo sobre planos econômicos

O processo garantiu a um beneficiário a correção de suas contribuições segundo os expurgos dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 11:58

Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública suspende ordens de reintegração de posse de escolas na capital

De acordo com a decisão, inicialmente a situação mostrava-se restrita à questão da posse dos imóveis. No entanto, ao tomar contato com as novas manifestações juntadas aos autos, o juiz verificou que as ocupações têm caráter eminentemente protestante
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 09:31

Juiz não pode proferir sentença parcial de mérito e seguir com o processo

A sentença parcial de mérito é incompatível com o direito processual civil brasileiro atualmente em vigor
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 10:00

Condenados no mensalão têm direito a trabalho, diz Janot

Para o procurador, o benefício de trabalhar fora da prisão deve ser concedido para os condenados
Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 13:45

Comissão votará últimas emendas ao novo CPC na semana que vem

As emendas de redação buscam harmonizar o texto com as mudanças aprovadas em Plenário e precisam ser votadas pela comissão especial que discutiu o novo CPC entre 2011 e 2013
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 17:30

TST proíbe Correios de cortar salário dos empregados em greve

Foi fixada também uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:30

Companhia aérea é condenada por alteração de horário de voo de passageira

Passageira deverá receber R$ 2 mil a título de danos morais por modificação do horário da viagem e pela chegada da passageira ao destino um dia após o previamente contratado
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 18:00

Rádios comunitárias têm até o dia 30 para regularizar outorgas

Segundo o Minicom, as mudanças na legislação sobre radiodifusão comunitária tornarão mais simples o processo de renovação
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 13:00

Violência nos estádios reabre discussão sobre criação de CPI

Os estádios de futebol voltaram a ser cenários da violência de torcidas organizadas
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 16:30

Negado habeas corpus a pastor

Pastor está sendo acusado pelo Ministério Público estadual por dois crimes de estupro
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 18:45

Dupla condenada a 24 anos por latrocínio, ocultação de cadáver e tráfico

O crime teve a participação de um adolescente, que confessou o crime e disse que os réus atingiram a vítima com coronhadas e facadas e a jogaram, ainda com vida, em um buraco, colocando pedras por cima
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:40

Empresa de transporte coletivo é condenada por acidente

Ré, em uma atitude irresponsável, distraiu-se para olhar o acidente e assim colidiu com a traseira de outro veículo, perdendo o controle.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 11:00

Acórdão do mensalão deve sair nesta semana

Acórdão será montado pela Secretaria Judiciária do STF, etapa que deve levar de dois a três dias úteis
Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 12:30

OAB e MEC fazem acordo para novas regras no ensino jurídico

Nova política instituirá regras para a criação e funcionamento de cursos de graduação e pós-graduação em Direito
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 15:45

Ex-prefeito de Lagarto é condenado por improbidade administrativa

Como punição pela infração cometida, de acordo com a sentença, foram impostas as sanções de suspensão dos direitos políticos por 05 anos e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de 03 anos
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:25

Inquérito. Conselheiro de Tribunal de Contas do Estado. Indícios de desvio de verbas públicas.

Processo penal. Quebra do sigilo bancário e fiscal. Afastamento cautelar do cargo.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 14:20

Negada prisão preventiva de denunciados na Operação Cartola

Os prefeitos estariam envolvidos em esquema de subcontratações e compras superfaturadas com uma empresa de marketing
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 13:54

Proposta cria recurso para decisões do MP em inquérito civil público

Segundo Bonifácio de Andrada, objetivo é respeitar os princípios do contraditório e da ampla defesa

Exibindo resultado de 1181 até 1200 de um total de 9333

Lamachia afirmou que a entidade "tem o propósito de defender a Constituição e as prerrogativas dos advogados, não os interesses dos clientes representados pelos advogados".

Agravo Regimental que visa à rediscussão de matéria já decidida.

O processo garantiu a um beneficiário a correção de suas contribuições segundo os expurgos dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor

De acordo com a decisão, inicialmente a situação mostrava-se restrita à questão da posse dos imóveis. No entanto, ao tomar contato com as novas manifestações juntadas aos autos, o juiz verificou que as ocupações têm caráter eminentemente protestante

A sentença parcial de mérito é incompatível com o direito processual civil brasileiro atualmente em vigor

Para o procurador, o benefício de trabalhar fora da prisão deve ser concedido para os condenados

As emendas de redação buscam harmonizar o texto com as mudanças aprovadas em Plenário e precisam ser votadas pela comissão especial que discutiu o novo CPC entre 2011 e 2013

Foi fixada também uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão

Passageira deverá receber R$ 2 mil a título de danos morais por modificação do horário da viagem e pela chegada da passageira ao destino um dia após o previamente contratado

Segundo o Minicom, as mudanças na legislação sobre radiodifusão comunitária tornarão mais simples o processo de renovação

Os estádios de futebol voltaram a ser cenários da violência de torcidas organizadas

Pastor está sendo acusado pelo Ministério Público estadual por dois crimes de estupro

O crime teve a participação de um adolescente, que confessou o crime e disse que os réus atingiram a vítima com coronhadas e facadas e a jogaram, ainda com vida, em um buraco, colocando pedras por cima

Ré, em uma atitude irresponsável, distraiu-se para olhar o acidente e assim colidiu com a traseira de outro veículo, perdendo o controle.

Acórdão será montado pela Secretaria Judiciária do STF, etapa que deve levar de dois a três dias úteis

Nova política instituirá regras para a criação e funcionamento de cursos de graduação e pós-graduação em Direito

Como punição pela infração cometida, de acordo com a sentença, foram impostas as sanções de suspensão dos direitos políticos por 05 anos e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de 03 anos

Processo penal. Quebra do sigilo bancário e fiscal. Afastamento cautelar do cargo.

Os prefeitos estariam envolvidos em esquema de subcontratações e compras superfaturadas com uma empresa de marketing

Segundo Bonifácio de Andrada, objetivo é respeitar os princípios do contraditório e da ampla defesa

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